TERMOS DE USO – GettaStore
Última atualização: 08 de julho de 2025


0. Introdução

A GettaStore, pessoa jurídica de direito privado, estabelece nestes Termos de Uso as regras que regulam o acesso e a utilização do site https://www.gettastore.com/ e de qualquer outro site, loja virtual ou aplicativo operado pela GettaStore (“Plataforma”). Ao navegar em nossa Plataforma, você declara estar de acordo com as condições abaixo.

Caso não concorde com estes Termos, interrompa imediatamente o uso, o cadastro e o envio de quaisquer dados pessoais.

Atualizações – Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão revisada será publicada na Plataforma com a data de revisão atualizada. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais de contato cadastrados. O uso continuado após eventuais alterações significa aceitação tácita dos novos Termos.


1. Usuário

Ao acessar a Plataforma, você adquire automaticamente a condição de Usuário e aceita, de forma plena, todas as regras destes Termos.


2. Integração com a Política de Privacidade

O uso da Plataforma implica adesão simultânea à Política de Privacidade vigente da GettaStore.


3. Condições de Acesso

  • Acesso gratuito: Em regra, o uso da Plataforma é gratuito e não exige cadastro prévio.

  • Cadastro: Algumas funcionalidades podem requerer conta de usuário (login e senha).

    • Forneça apenas informações verdadeiras, completas e atualizadas.

    • Mantenha login e senha em sigilo; o Usuário responde por qualquer uso indevido.

  • Conteúdos gerados pelo usuário:

    • É vedada a publicação de conteúdo discriminatório, ofensivo, ilícito ou que infrinja direitos de terceiros.

    • Ao publicar conteúdos (comentários, mensagens etc.), você concede à GettaStore licença não exclusiva, irrevogável e irretratável para utilizar, reproduzir e publicar tais conteúdos em quaisquer meios, sem restrição.


4. Cookies

Utilizamos cookies para:

  • garantir segurança;

  • facilitar a navegação;

  • personalizar a experiência do Usuário;

  • compilar estatísticas de uso e aprimorar a Plataforma.

Gerenciamento de cookies: A maioria dos navegadores permite rejeitar cookies ou alertá-lo sobre o recebimento deles. A desativação pode afetar a funcionalidade do site, eximindo-nos de responsabilidade por eventuais limitações de uso.


5. Propriedade Intelectual

Todos os elementos da Plataforma (textos, imagens, marcas, logotipos, layout, software etc.) são propriedade intelectual da GettaStore ou de seus licenciados. Nenhum direito de uso é concedido ao Usuário além do estritamente necessário para a fruição da Plataforma.


6. Links para Sites de Terceiros

A Plataforma pode conter links para sites de parceiros, anunciantes ou fornecedores. Cada site possui suas próprias políticas de privacidade e termos de uso, pelas quais a GettaStore não se responsabiliza. Recomenda-se a leitura atenta desses documentos antes de fornecer quaisquer dados pessoais.


7. Vigência e Alterações da Plataforma

A Plataforma opera por prazo indeterminado, podendo ser encerrada, suspensa ou modificada unilateralmente pela GettaStore, a qualquer momento, sem aviso prévio.


8. Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados durante o uso da Plataforma é regido pela Política de Privacidade da GettaStore.


9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail:
[email protected]


 

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